Para que serve a Câmara dos Lordes?

Para que serve a Câmara dos Lordes?

Apesar de ainda ocupar cadeiras no Parlamento, a nobreza vem perdendo poderes

Roberta Ávila

O uniforme deles já foi uma capa preta ou vermelha e incluía ainda uma peruca longa, cacheada e branca. Em obediência à sua majestade, a rainha, os lordes silenciam durante as cerimônias de abertura do Parlamento, formado também pela Câmara dos Comuns, eleita pela população. Toda essa pompa já fez mais sentido. Hoje, no entanto, os 740 senhores e damas vêm encolhendo nas decisões políticas da Inglaterra – perderam, inclusive, o direito às próprias perucas. É que atualmente eles apenas propõem, revisam e fazem emendas na legislação, além de debaterem as decisões do Executivo. Pode parecer muito, mas, quando foi criada, no século 14, a Câmara dos Lordes era o braço direito da monarquia. Isso significa que, além de concentrar todo o poder legislativo do país, ela era ainda a corte de suprema instância para apelações judiciárias (daí as perucas, usadas hoje apenas por juízes). “No século 20, ela enfraquece de fato e passa a ser questionada”, diz Kirk Buckman, cientista político da Universidade de New Hampshire, EUA.

O auge do poder foi no século 16, quando Henrique VIII ampliou suas atribuições até sobre assuntos religiosos. Porém, conforme se sobrepôs à monarquia, ela incitou faíscas que gerariam a Revolução Inglesa – responsável por sua extinção por cinco décadas. A partir do século 20, os nobres (não assalariados, em sua maioria) perderam o direito ao cargo por herança, restando apenas 92 herdeiros (que não poderão passar a cadeira aos filhos). E mais: a Câmara pode ser democratizada após as eleições deste ano. Até aqui, os titulares são definidos por indicação de colegas e da rainha.

Dicionário nobre

Conheça os títulos e saiba como funciona a Câmara

Lord speaker 

Deve ser politicamente imparcial e eleito pelos colegas. Tem a função de presidir os debates, oferecer conselhos sobre procedimentos e atuar como embaixador para os trabalhos dos lordes tanto no Reino Unido como no exterior.

Clerk 

Atua como uma espécie de secretário do Lord Speaker. Aconselha, apoia e ajuda a organizar estratégias para criar um consenso em votações importantes e gerar o sentimento de identidade. A vestimenta cerimonial é a mesma usada pela maioria dos integrantes da Câmara.

Law Lords 

Eram os lordes que detinham conhecimentos jurídicos e julgavam os casos de apelação quando a Câmara era a última e mais alta instância de recurso da Justiça britânica. Em 2003, os dez membros passaram a fazer parte da Suprema Corte do Reino Unido, que tem, ao todo, 12 membros.

Spiritual Lords 

Bispos que ocupam seus assentos na Câmara dos Lordes apenas enquanto tiverem cargos na Igreja Anglicana.

Temporal Lords

São os demais integrantes. Têm permanência vitalícia, mas o direito hereditário ao cargo foi extinto em 1999.

Aliados do governo

Sentam-se sempre à direita do trono.

Crossbenchers 

Lordes que não apoiam o governo nem a oposição ou que não pertencem a nenhum partido político.

Frontbenchers 

Ministros, secretários de governo e líderes.

Oposicionistas

Situam-se à esquerda do trono.

Backbenchers 

Dão suporte aos líderes da situação ou aos opositores.

Parlamento

Os três elementos que constituem o Parlamento são a Rainha, a Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns eleita. Só se encontram em ocasiões com significado simbólico como por exemplo a Sessão de Abertura do Parlamento, quando os Comuns são convocados pela Rainha para a Câmara dos Lordes.

O acordo entre os três elementos é exigido para legislar, mas o da Rainha é naturalmente dado.

Câmara dos Comuns

House of Commons Source:UK Parliament

A Câmara dos Comuns é a câmara baixa do Parlamento. Os 646 deputados chamados Membros do Parlamento (MPs) são eleitos democraticamente.

 Cada membro é eleito e representa um círculo eleitoral da Grã-Bretanha conhecido como circunscrição. O Primeiro Ministro é um MP e faz parte da Câmara dos Comuns.

A Câmara dos Comuns é onde se reunem os deputados (MPs) para debater as leis e os assuntos relacionados com o país.

Câmara dos Lordes

House of Lords Source:UK Parliament

A Câmara dos Lordes é a câmara alta do Parlamento, e é onde os membros chamados “Lordes” se reunem para debater, modificar leis e supervisionar o trabalho do governo.

 Os Membros da Câmara dos Lordes não são eleitos; uns herdam o título e outros são designados pelo governo ou pelo gabinete da oposição. A câmara é formada por 2 arcebispos e 24 bispos da Igreja Anglicana (“Lordes Espirituais”)  e 692 membros da nobreza (“Lordes Temporais”).

Neste momento, os membros dos 731 lugares da Câmara dos Lordes excedem os membros dos 646 lugares da Câmara dos Comuns.

Tanto a Câmara dos Lordes como a Câmara dos Comuns se situam nas Casas do Parlamento em Westminster , Londres.

As funções principais do parlamento são:

  • aprovar leis;
  • fornecer, votando os impostos, os meios para a execução do trabalho do governo;
  • controlar a política e a administração do governo incluindo propostas de despesas;
  • debater os temas principais do dia.

A Escócia tem o seu próprio parlamento, e o País de Gales uma Assembleia eleita, que se encontram respectivamente em Edimburgo e Cardiff. Tanto a Escócia como o País de Gales fazem parte do Reino Unido e têm representação contínua no Parlamento de Westminster em Londres.

Sessão de Abertura do Parlamento

Arrival of the Crown at the State Opening of Parliament Source:UK Parliament

A Sessão de Abertura do Parlamento é tradicionalmente uma grande ocasião. O Parlamento Britânico fecha durante os meses de Verão e as Casas do Parlamento abrem ao público. O nosso governo volta ao trabalho em Novembro, e o parlamento reabre oficialmente.

 Durante mais de 500 anos, a cerimónia representa simbolicamente a unidade dos três elementos do Parlamento: a Rainha,  a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes.

Em primeiro a Rainha chega às Casas do Parlamento, vai à  Câmara dos Lordes e faz o seu discurso. Os membros de ambas câmaras tem de estar presentes para o discurso da Rainha. A Rainha não pode entrar na Câmara dos Comuns devido à sua independência da Soberana.

Em seguida, um dos oficiais da Rainha chamado Black Rod (devido ao bastão preto que leva) convoca os membros dos Comuns. Sai da Câmara dos Lordes pelo hall central que liga as duas Câmaras.

Quando Black Rod chega à Câmara dos Comuns fecham-lhe a porta na cara, e só a abrem depois de ele bater na porta com o seu bastão e de dizer o seu nome. Este é o símblo da independência dos Comuns em relaçao à Rainha.

Os deputados (MPs) vão ter com Black Rod e seguem pelo hall central até à Câmara dos Lordes, onde a Rainha faz o seu discurso, establecendo as linhas de trabalho do parlamento para o ano que se avizinha. A Rainha faz o discurso mas é o governo  que define o conteúdo.

Quando termina o seu discurso, a Rainha abandona as Casas do Parlamento e o governo volta ao trabalho. Depois da cerimónia, cada Câmara reune-se separadamente para discutir e debater os conteúdos do discurso da Rainha.



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