José Caetano da Silva Coutinho

José Caetano da Silva Coutinho

 

Conhecido como Bispo Capelão-Mór (Caldas da Rainha, 13 de fevereiro de 1768 — 27 de janeiro de 1833), foi um sacerdote católico e político brasileiro. Foi deputado geral e senador do Império do Brasil, de 1826 a 1833.

Filho de Caetano José Coutinho, este por sua vez filho de Baltazar Dias Coutinho e de sua mulher Maria Teresa,1 sendo, portanto, primo de Antônio Maria da Silva Torres, herói da Independência da Bahia.2

Assumiu como bispo da Diocese de São Sebastião do Rio de Janeiro em 15 de março de 1807, cargo que ocupou até seu falecimento.

Ao reformar o Seminário de São José, então formador do clero carioca, introduziu um plano de estudos de teologia moral no qual se aprofundava o conhecimentos dos atos humanos e suas leis. Instaurou assim um dos nascedouros do pensamento da psicologia no Brasil.

Na condição de Bispo do Rio de Janeiro, capelão-mor da capela imperal, e na ausência do único Arcebispo do Brasil à época (D. Vicente da Soledade e Castro, o Arcebispo de Salvador, que, sendo leal a Portugal, estabelecera residência naquele país), D. José Caetano da Silva Coutinho presidiu o ato da Coroação do primeiro Imperador do Brasil, D. Pedro I.

Tivemos sob nosso teto, como maçons convictos, uma grande quantidade de padres, cônegos e frades, inclusive dois bispos – Dom Azeredo Coutinho, de Olinda e Dom José Caetano da Silva Coutinho, Bispo da Diocese do Rio de Janeiro.

Em uma carta escrita em agosto de 1818 ao Santo Padre, D. José Caetano da Silva Coutinho, então bispo do Rio de Janeiro, discorre sobre o direito de usar de certas “faculdades” ou licenças especiais concedidas pela Sé de Roma aos titulares das dioceses brasileiras, a exemplo da que permitia a realização de atos litúrgicos diversos em simples capelas ou oratórios privativos. Neste documento, o bispo Silva Coutinho faz a defesa aberta de semelhante direito, fundamentando seus argumentos na exigência de enfrentar o desafio representado pela infinidade de ovelhas espalhadas por uma “vasta superfície” de milhares de léguas quadradas, vivendo, além do mais, “isoladas ou restritas no círculo de poucas famílias” — desafio que tornava imprescindível aos bispos do Brasil a posse das referidas faculdades, cuja suspensão “não poderia ter lugar sem grave detrimento dos fiéis e perigo iminente da perdição de muitas almas”. Afirma ainda, de modo enfático, ter a maior parte das sedes particulares de culto na conta de “sucursais e auxiliares das paróquias”, acrescentando depois que, sem elas, “nem ouviriam missa, nem receberiam os sacramentos, nem fariam outros muitos exercícios de religião pelo menos metade” dos moradores do seu bispado[i].

Em uma carta pastoral publicada cerca de um ano depois, deparamo-nos com novas considerações de D. José Caetano da Silva Coutinho sobre a variedade dos lugares destinados na época ao culto divino em sua forma litúrgica. Desta feita, contudo, a opinião de Silva Coutinho sobre a importância dos altares privados erigidos em capelas e oratórios aparenta ter sofrido significativa inflexão. Com efeito, parece-lhe agora deplorável a “boa vontade” com que muitos católicos concorriam então “para a magnificência e estrondo das funções e das festividades da sua igreja, da sua confraria, da sua capela particular, e poucas vezes da paróquia pública” — acrescentando-se ainda ser a “vaidade” dos mesmos católicos o principal móvel de tal atitude[ii].

Longe de corresponder a um caso isolado, esse último ponto-de-vista encontra respaldo em escritos anteriores do mesmo autor, com destaque para outra pastoral vinda à luz em abril de 1815, na qual o chefe da diocese fluminense empenha sua eloqüência e autoridade no combate à “funesta deserção e desprezo” das igrejas paroquiais ou matrizes: não faltam, assim, nesse documento, exortações aos fiéis “para que não se esqueçam das suas paróquias, que são as igrejas mães que lhes deram o segundo nascimento de uma vida imortal”, ou para que “não queiram mostrar-se filhos ingratos e irmãos soberbos, desprezando-se de aparecer na igreja paroquial, na comunhão e no grêmio dos mais fiéis”. Não faltam, tampouco, referências expressas ao tipo de comportamento que se pretendia desencorajar entre os leigos do bispado: afirma-se, a certa altura, consistir em “engano manifesto pensar cada um que pode constituir para si mesmo a sua igreja no seu oratório, na sua capela, na sua confraria, na sua ordem”, e isto, completa-se em seguida, “sem respeito nem dependência alguma dos seus párocos, instituídos e autorizados não pelos homens, mas por Jesus Cristo mesmo imediatamente

 

[i] Arquivo Nacional do Rio de Janeiro (ANRJ). Série Interior. IJJ1174. Carta do Bispo Capelão-Mor ao Papa (31/08/1818).

[ii] D. José Caetano da Silva Coutinho. Carta Pastoral pela qual Vossa Excelência Reverendíssima Anuncia a Visita do Presente Ano de Mil Oitocentos e Dezenove, e Faz as Exortações e Advertências que na mesma se Contém. Rio de Janeiro: 1819. Cf. especialmente pp.19-20.



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