Visconde de Jequitinhonha

Francisco Jê Acaiaba de Montezuma

Visconde de Jequitinhonha
Foi um dos precursores do Movimento Abolicionista, que em 1888 forçaria o fim da escravidão dos negros no Brasil.

Francisco Jê Acaiaba de Montezuma ,[1] primeiro e único Visconde de Jequitinhonha, (Salvador, 23 de março de 1794 — Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 1870), foi um advogado, jurista, Maçom e político brasileiro.

Seu nome de batismo era Francisco Gomes Brandão. Filho do comerciante português Manuel Gomes Brandão e da mestiça Narcisa Teresa de Jesus Barreto. Família mestiça, após a união de um português com uma brasileira, mas dotada de boa renda. Era desejo do pai fazê-lo padre, de forma que ingressou no seminário franciscano, em 1808.

A despeito desta vontade paterna, ruma em 1816 para Portugal, ingressando na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se forma em 1821.

Retornando para a Bahia, torna-se ardoroso defensor da sua independência. Ao lado do editor baiano Francisco Corte Real, depois Corte Imperial, funda o jornal “O Constitucional”, que passa a ser o porta-voz dos interesses dos baianos face ao partido dito “português”. Quando a situação na capital torna-se insustentável para os brasileiros, toma parte activa nas lutas pela Independência da Bahia – grande orador que era – junto ao Governo Provisório que então se formara na vila de Cachoeira.

 Um novo país, um novo nome

Proclamada a Independência, abandona o nome de baptismo, passando a chamar-se Francisco Gê Acayaba de Montezuma – incorporando assim ao nome todos os elementos que formam a nação brasileira, e uma homenagem ao imperador asteca Montezuma (Gê, atualmente grafado com “J”, designa os índios brasileiros do tronco linguístico não-tupi-guarani; Acayaba, atualmente grafado com “I”, palavra de origem africana).

Como prêmio por sua participação nas lutas, o Imperador D. Pedro I concede-lhe o título de barão de Cachoeira, recusando este, porém aceitando ser agraciado comendador da Imperial Ordem do Cruzeiro.

Exílio e política

Montezuma logo ingressa na política, e em 1823 elege-se deputado, indo para a corte. Ali, exerce com seu verbo inflamado e talento reconhecido na oratória, ferrenha oposição ao Ministro da Guerra. Preso, é exilado na França – onde permanece por oito anos.

De volta ao Brasil, é eleito para a Assembléia Geral Constituinte de 1831, onde ocupa lugar de destaque. Ali, torna-se o primeiro deputado da história brasileira a lutar contra o tráfico negreiro, sendo portanto um dos pioneiros do movimento abolicionista – idéia que defendia com ardor, mesmo que isto então fosse considerado ilegal.

Em 1837 é feito Ministro da Justiça e dos Estrangeiros (5º Gabinete – Regência Feijó), elegendo-se também deputado pela Bahia. Ocupou, ainda, o cargo de “ministro plenipotenciário” (diplomata) junto ao Império Britânico. Em 1850, foi nomeado Conselheiro de Estado.

Em 1851 Montezuma elege-se Senador por seu estado natal.

Advocacia

Foi o fundador e primeiro Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, tendo ainda, em 1850, pugnado pela criação da Ordem dos Advogados do Brasil, sem sucesso, justamente na Câmara dos Deputados, onde tinha assento.

Brasão, viscondes de Jequitinhonha.
Títulos e honrarias

Se havia recusado o baronato, aceitou, entretanto, o título de Visconde com Grandeza (Grande do Império). Assim, fez-se nobre com o decreto imperial de 2 de Dezembro de 1854.

Além da comenda já citada, Montezuma foi ainda comendador da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa e condecorado com a medalha da Guerra da Independência.

Atividade intelectual

Montezuma foi um dos membros-fundadores do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil. Deixou uma relativamente farta obra publicada, versando sobre economia, história, política e, claro, direito.

Atividades maçônicas

Francisco Jê Acaiaba de Montezuma, teve lugar de destaque na história da Maçonaria do Brasil. Em 12 de março de 1829, então no exílio, recebe do Supremo Conselho dos Países Baixos, hoje Bélgica, uma carta de autorização para instalar um Supremo Conselho do Rito Escocês Antigo e Aceito no Brasil. De volta ao Brasil, Montezuma instala o Supremo Conselho, usando a autorização do Supremo Conselho da Bélgica em 12 de novembro de 1832, recebendo o título de 1º Soberano Grande Comendador brasileiro.

 Em 12/03/1829 – o Irmão Francisco Ge Acayaba de Montezuma, depois Visconde de Jequitinhonha, então no exílio, recebe do Supremo Conselho dos Países Baixos, hoje Bélgica, uma carta de autorização para instalar um Supremo Conselho do Rito Escocês Antigo e Aceito no Brasil.

12/11/1832 – de volta ao Brasil o Irmão Montezuma instala o Supremo Conselho usando a autorização do Supremo Conselho da Bélgica.

Durante os anos seguintes, várias foram as cisões e aproximações em torno do Supremo Conselho.

Uma das características dessa fase é um amálgama, entre o Supremo Conselho e o Grande Oriente do Brasil, de forma que o Grão-Mestre eleito passava a ser o Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho do Rito Escocês, mesmo que tal Grão-Mestre sequer fosse membro do Rito.

1925 – O Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, e portanto Soberano Grande Comendador do Rito Escocês, era o Irmão Mário Behring que, concluindo pela irregularidade de tal situação decidiu separar as duas jurisdições a exemplo do resto do mundo, os Graus Simbólicos com o Grande Oriente do Brasil e os Graus Superiores com o Supremo Conselho. Assim, não mais se candidatou ao cargo de Grão-Mestre permanecendo como Soberano Grande Comendador. Estava feita a tão desejada separação.

O Grão-Mestre eleito, Irmão Octavio Kelly, levado por alguns dissidentes achou por bem não mais reconhecer a separação decidindo assumir também o cargo de Soberano, para o qual não foi eleito, sendo prontamente rechaçado pelos Membros com direito a voto no Supremo Conselho. O que era uma separação amigável transformou-se em cisão.

Tradicionalmente, a Maçonaria surgiu com as civilizações, e esteve presente na formação de quase todas elas, para instruir os homens nos princípios da construção social, construindo mentes sábias e personalidades... Maçons Famosos – Brasil

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