Barão de Ramalho

Barão de Ramalho

Conselheiro Dr. Joaquim Ignacio Ramalho
(1891-1902)

 

Nasceu na cidade de São Paulo, aos 6 de janeiro de 1809. Filho do licenciado em cirurgia, José Joaquim de Souza Saquette, espanhol, tornou-se filho adotivo dos irmãos Antonio Nunes Ramalho e D. Anna Felisberta Ramalho, dos quais tomou o sobrenome, e foi educado na velha escola dos rígidos costumes paulistas.

Cursava ainda o último ano do curso jurídico, em São Paulo, quando, a 3 de abril de 1834, foi nomeado lente substituto de filosofia racional e moral do Curso Anexo, cadeira de que se tornou proprietário em 22 de julho de 1836. Bacharel em direito a 25 de outubro de 1834, recebeu o grau de doutor em 1835. Foi nomeado lente substituto da Faculdade de Direito por decreto de 23 de abril de 1836, tomando posse em 28 de maio do mesmo ano. Em 1845, foi vereador e presidente da Câmara Municipal de São Paulo, de onde foi chamado à administração da província de Goiás, por carta imperial de 16 de maio de 1845. Deputado geral pela província de Goiás em 1848, foi, membro da Assembléia provincial de São Paulo por duas legislaturas. Pelos seus serviços, o governo, por carta de 1º de setembro de 1846, concedeu-lhe o oficialato da Ordem da Rosa.

Por decreto de 8 de julho de 1854 foi nomeado lente catedrático e tomou posse da primeira cadeira do quinto ano, em 31 do mesmo mês.

Recebeu o título de conselheiro em 4 de dezembro de 1861 e a comenda de Nosso Senhor Jesus Cristo, por decreto de 21 de maio de 1874.

Foi jubilado por decreto de 25 de agosto de 1883 e, por decreto de 25 de abril de 1891, nomeado diretor da Faculdade, cargo que exerceu até 15 de agosto de 1902, dia em que faleceu o Barão de Ramalho, com 93 anos de idade, depois de uma das mais gloriosas existências consagradas ao estudo, ao ensino e à prática do direito.

Obras Publicadas:

Elementos de processo criminal, para uso das Faculdades de Direito do Imperio. São Paulo: Typographia Dois de Dezembro, de Antonio Louzada Antunes, 1856.

Pratica civil e commercial. São Paulo: Typographia Imparcial, de Joaquim Roberto de Azevedo Marques. Obra depois refundida em a
Praxe brasileira. São Paulo: Ipiranga, 1869. 2ª ed. em 1904, annotada pelo Dr. Pamphilo d’Assumpção. Duprat & Cia., 1904.

Posttilas de pratica (Coleção completa das lições de Pratica do anno de 1865, precedidas de cinco lições de Hermeneutica Juridica e seguidas de dez de Processo Criminal, inteiramente correctas). 2ª ed. São Paulo: Americana, 1872.

Instituições Orphanologicas (com uma carta do conselheiro João Chrispiniano).

1896: REGISTRO DE ESTATUTOS E UM FATO INUSITADO

NA LOJA PIRATININGA, DE S. PAULO

por:  José Castellani, Do Pó dos Arquivos

A 10 de setembro de 1893, o Governo Federal brasileiro expediu o Decreto No. 173, através do qual era exigido o registro de todas as sociedades religiosas, beneficentes, políticas e outras. Aí, evidentemente, incluiam-se as Obediências e as Lojas maçônicas.

Nessa ocasião, a Maçonaria paulista estava bipartida, com a constituição, a 28 de maio de 1893, do Grande Oriente de S. Paulo, separado do Grande Oriente do Brasil e liderado por Martim Francisco Ribeiro de Andrada III. A Obediência estadual, federada ao Grande Oriente do Brasil, era a Grande Loja Estadual, criada a 14 de maio de 1892, segundo os termos da Constituição de 28 de janeiro do mesmo ano, e instalada, por Carlos Reis, Delegado do Grão-Mestre, a 22 de março de 1893, dia em que era empossada a administração da Grande Loja, tendo, como Grande Venerável, o barão de Ramalho e, como Grande Orador, João Pamphilo de Assumpção, ambos da Loja Piratininga.

Ao ser concretizada a cisão de 28 de maio, a Loja Piratininga tomou posição contrária à Obediência autônoma: em sessão de 2 de junho de 1893, era aprovada uma proposta, segundo a qual os obreiros do quadro, que aderissem ao denominado “Grande Oriente de São Paulo”, teriam o templo coberto. Logo depois, ao receber carta desse Grande Oriente — enviada a todas as Lojas paulistas — convidando-a a ingressar na nova Obediência, a Loja, em sessão de 14 de junho, aprovava o envio de uma resposta, em que afirmava que “a Loja Piratininga só presta Obediência ao Grande Oriente do Brasil e ao Supremo Conselho do Brasil”.

O Grande Oriente de Martim Francisco era formado, inicialmente, por poucas Lojas: América, que liderara o movimento, Roma, União Paulista, Sete de Setembro, Vinte de Setembro e Harmonia e Caridade, às quais se juntou a Amizade, seis meses depois, a 16 de setembro. Ele, todavia, seria, ao lado da Loja Amizade, a primeira organização maçônica brasileira a atender aos termos do Decreto governamental de 10 de setembro de 1893, registrando os seus estatutos, como consta no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 9 de outubro de 1894, uma terça-feira, na mesma página onda consta o registro dos estatutos da Amizade.

O Grande Oriente do Brasil só iria registrar sua Constituição, revista em 1892, um ano depois do Grande Oriente de São Paulo, a 25 de outubro de 1895, no Cartório do Registro Geral do 2o. Distrito. E a Loja Piratininga, que era a principal entre as Lojas fiéis ao Grande Oriente do Brasil, só registraria os seus estatutos a 2 de dezembro de 1896, no Registro Geral do Estado.

Essa demora, todavia, teve uma razão de peso: alguns membros antigos do quadro da Loja, à frente dos quais se encontrava o seu Venerável, o barão de Ramalho, mostravam-se irredutivelmente contrários ao registro. Acreditavam, eles, que isso reduziria a instituição maçônica a uma mera entidade profana, com sua estrutura e organização divulgadas e vulgarizadas, quando deveriam ser secretas, ou, pelo menos, veladas.

E o Barão de Ramalho era o obreiro mais proeminente do quadro, tanto pelo seu trabalho na sociedade paulista e na cátedra da Faculdade de Direito, quanto pela sua obra na Maçonaria, em geral, e na Piratininga, em particular. Iniciado na Loja Amizade, a 30 de novembro de 1832, Joaquim Inácio Ramalho foi fundador da Loja Piratininga, a 28 de agosto de 1850, e seu primeiro Venerável regular. O Venerável da Loja provisória foi Francisco Joaquim Catete, que, ao se retirar para a Côrte (Rio de Janeiro), onde iria se fixar, recebeu, em sessão especial da Loja, a 15 de novembro de 1850, o título de Venerável de Honra.

Logo depois, em sessão de 21 de novembro, a Loja era regularizada e elegia e empossava a sua primeira diretoria, encabeçada por Ramalho. Este foi Venerável continuamente, até 1890, quando o cargo foi declarado vago — em sessão de 6 de junho de 1890 — por ter sido, ele, eleito Grande Venerável da Grande Loja; seria, porém, dois anos depois, novamente eleito, ocupando o veneralato até 1896. Ao todo, foi eleito 45 (quarenta e cinco) vezes!

Tão profícua foi a atividade de Ramalho, que a Loja Piratininga, em sessão de 21 de setembro de 1887, para homenageá-lo, aprovava a proposta do Irmão Alberto G.P. de Andrade, de que se mandasse fazer o seu retrato a óleo, de corpo inteiro. A tarefa foi entregue ao professor de arte e membro do quadro da Loja, Rosalbino Santoro, que entregou o quadro pronto, em janeiro do ano seguinte; a Loja, porém, em sessão de 18 de janeiro de 1888, resolveu não aceitar o retrato — não ficou satisfatório — embora aprovando que os quatrocentos mil réis, já recebidos pelo artista, ficassem com ele. Para o lugar deste, foi aprovado, em sessão de 11 de abril de 1888, o nome do pintor Almeida Júnior, conforme relatório da comissão composta pelos Irmãos Benedicto Martins de Siqueira, Candido Alberto de Azevedo Segura e José Coelho de Souza. Em setembro do mesmo ano, o quadro estava pronto.

Essa era, portanto, uma oposição respeitável. Não poderia, a Loja, contudo, deixar de atender a uma resolução do Governo Federal. E, assim, em sessão de 21 de novembro de 1896, era aprovada uma moção, assinada por 29 (vinte e nove) obreiros do quadro, no sentido de que a Loja registrasse, em cartório apropriado, os seus estatutos, “a fim de adquirir personalidade jurídica, segundo as novas leis”. O registro foi feito a 2 de dezembro e, em sessão de 9 de dezembro, era transcrito, em ata, o inteiro teor da certidão de registro.

Cinco dias depois, em sessão de 14 de dezembro de 1896, entravam, no expediente, duas pranchas, uma do barão de Ramalho e outra de João Pamphilo de Assumpção, onde esses obreiros, protestando contra o registro dos estatutos, comunicavam que, por esse motivo, deixavam de pertencer à Loja, pois não se conformavam com o fato ocorrido. Diante disso, foi formada uma comissão, para tentar fazer com que os dois Irmãos voltassem atrás em sua resolução.

Depois de três meses de infrutíferas tentativas, a comissão, em sessão de 31 de março de 1897, informava, aos demais membros do quadro, que fracassara em seu intento e que Ramalho e Assumpcão permaneciam firmes em sua intenção de deixar a Loja. Diante disso, foi resolvido conceder o quite-placet a Assumpção e o título de Venerável de Honra ao barão de Ramalho. João Pamphilo de Assumpção, porém, em sessão de 28 de março de 1890, era readmitido como filiando livre — prática vigente, na época e, hoje, abandonada — da Loja. Ramalho, todavia, permaneceu firme, até à sua morte, a 15 de agosto de 1902. Apesar disso, a Loja suspendeu, em sinal de luto, a sua sessão de 20 de agosto de 1902, e resolveu promover uma sessão de Pompas Fúnebres, em homenagem ao seu Venerável de Honra, convidando a todas as Lojas e Corpos Maçônicos do Estado para a cerimônia.

A atitude inusitada do barão de Ramalho pode parecer estranha aos maçons da atualidade, quando ela seria absolutamente extemporânea. Reflete, ela, todavia, o espírito de uma época em que a Maçonaria era mais discreta e os maçons eram mais reservados e menos propensos a espalhar “urbi et orbi”, com todos os seus adereços, a sua qualidade maçônica. Reflete, também, uma absoluta coerência, compatível com a extrema dignidade desse cidadão e maçom extraordinário. Plutarco, historiador grego do final do século I e início do século II da era cristã, através de sua arte de biografar homens ilustres, fez com que surgisse a expressão “varão de Plutarco”, para designar um homem de relevo e digno de ser biografado, para exemplo da posteridade. Ramalho enquadra-se, muito bem, nessa expressão.

 

 

Tradicionalmente, a Maçonaria surgiu com as civilizações, e esteve presente na formação de quase todas elas, para instruir os homens nos princípios da construção social, construindo mentes sábias e personalidades…


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  1. Estou fazendo pesquisas sobre Dr João Pamphilo de Assumpcao, pois em curitiba foi fundador de diversas associações de classe,primeiro professor de direito civil da UfPr,escritor,aquarelista.mas não consigo encontrar fotos dele para uma futura exposição. Pelo blog descobri que ele já era da ordem aí em SP.
    Agradeço se houver alguma informação e fotos dele que possam ser utilizadas no trabalho.

  2. Moro na PB, me comunico com uma das netas do Barão de Ramalho. Sou curiosa em assuntos que refere-se a esta família a qual pertenso.
    Um grande abraço no coração de todos!

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