Americo Brasiliense de Almeida Melo

Américo Brasiliense de Almeida e Melo

Americo Brasiliense de Almeida Melo
o primeiro instrumento legal estabelecendo uma Escola Médica em São Paulo foi a lei nº 19, de 24 de novembro de 1891. A lei foi sancionada pelo Presidente do Estado, Américo Brasiliense de Almeida Mello e referendada pelo Secretário do Interior, Augusto de Freitas Villalva. A lei, reputada importantíssima pelo chefe do governo paulista, não encontrou espaço político para ser regulamentada.

Américo Brasiliense de Almeida e Melo nasceu em Sorocaba-S P, a 8 de agosto de 1833, a faleceu no Rio de Janeiro, a 25 de março de 1896. Diplomado bacharel em ciências jurídicas e sociais, em 1855, pela Faculdade de Direito de São Paulo, e recebendo o doutorado, em 1860, depois de ter advogado algum tempo na Capital, transferiu-se para a cidade de Faxina (atual Itapeva), no interior da Província de São Paulo, onde já atuara, em 1857, como juiz municipal de órfãos.

Ao ingressar na política, elegeu-se deputado provincial, em 1858; depois foi deputado geral de 1867 a 1870 e vereador de Capital, em 1878. Foi presidente da Paraiba permanecendo no cargo de 04 de novembro de 1866 até 31 de outubro de 1867, e depois, por alguns meses, a 10 de março de 1968 assumiu o governo do Rio de Janeiro, mantendo-se durante 4 meses no posto, deixando este último cargo por ocasião da queda do Gabinete presidido por Zacarias de Góes.

Com a ascensão do Partido Conservador, ele regressou a São Paulo e, juntamente com Luis Gama, Américo de Campos, Ferreira de Menezes e outros, fundou a Loja “América”, a 9 de novembro de 1868 (havia sido iniciado na Loja “Amizade”). A partir dessa época, dedicou-se à propaganda abolicionista e republicana, tendo sido um dos signatários do Manifesto Republicano, de 3 de dezembro de 1870, e um dos participantes da Convenção de Itu, desempenhando a função de secretário da mesa diretora dos trabalhos. Foi, ainda, criador do Partido Republicano em São Paulo e autor do projeto da Constituição Federal.

A partir de 1888 passou a lecionar na Faculdade de Direito de São Paulo. Proclamada a República, teve participação na comissão encarregada de elaborar o projeto da Nova Constituição. Nomeado governador do Estado de São Paulo, exerceu o mandato de 7 de março a 11 de junho de 1891 (foi o 3o. governador) e a presidência do Estado (foi o primeiro com esse título, em S. Paulo) de 11 a 13 de junho e de 16 de julho a 15 de dezembro de 1891, num período de gravíssimas agitações políticas.]

Em 1891 recusou convite para ocupar o Ministério da Fazenda.

Por ter-se mantido sempre fiel ao Marechal Deodoro da Fonseca, inclusive por ocasião do golpe de Estado de 3 de novembro de 1891 (quando Deodoro dissolveu a Câmara e o Senado), Américo Brasiliense acabaria se incompatibilizando com os republicanos paulistas, sendo obrigado a abandonar o poder, no Estado.

Ele sairia do ostracismo a 4 de novembro de 1894, quando, por decreto presidencial do marechal Floriano Peixoto, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal.

Sua obra versa principalmente, sobre assuntos jurídicos, políticos e históricos.

Além disso, foi sócio do Instituto Histórico e Geográfico de S. Paulo, professor substituto da Faculdade de Direito de S. Paulo, catedrático de Direito Romano, em 1888, e de direito das Gentes e Diplomacia, em 1890, para cuja cadeira foi transferido. a) A. Oliynik

Presidiu o Estado de 11 a 13/06 e de 16/06 a 15/12/1891. Foi substituído, nas datas intermediárias, por Cerqueira César. Enfrentou um período de grandes conturbações em São Paulo. Coube a Américo Braziliense promulgar a primeira Constituição do Estado. Abandonou o cargo antes de completar o mandato. Elaborou o primeiro projeto da Constituição federal de 1891. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no ano de 1896, quando ocupava o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Sua obra versa principalmente, sobre assuntos jurídicos, políticos e históricos: “Os Programas dos Partidos e o Segundo Império”; “Elogios aos Paulistas”; “Exposição de História Pátria”; “Lições de História Pátria”; “Jornal de Terentilho Arsa”.

Biografia: DBU-Dicionário Biográfico Universal três – Volume I – Pág. 63

Venerável da Loja América na cidade de São Paulo de 1.870 a 1.871. – Filiou-se nesta Loja dia 15/08/1870. – Primeiro Presidente do Estado de São Paulo, após a Repúbica.- Médico. – Político. – Historiador.

Tradicionalmente, a Maçonaria surgiu com as civilizações, e esteve presente na formação de quase todas elas, para instruir os homens nos princípios da construção social, construindo mentes sábias e personalidades…


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