A Reforma dos Graco

A Reforma dos Graco

Uma das questões centrais das lutas in­ternas dos romanos era a disputa pela terra entre os ricos e os camponeses pobres.

Durante a primeira metade do século II a.C., o senado ainda manteve uma política de colonização intensa na Gália cisalpina e na parte sul da Itália, mas não na Itália central, onde já predominavam os latifúndios escra­vistas. Mas a distância entre regiões coloni­zadas, a pequena extensão dos lotes e os pou­cos recursos disponíveis levaram os colonos a abandonar as zonas de colonização. O fim dessas colônias provocou um aumento de ten­são em Roma.

Alguns elementos progressistas da aris­tocracia romana, influenciados pela cultura grega, bastante forte nesse período, pensaram em reformas sociais. Um desses elementos foi o senador Tibério Graco, que preparou um projeto visando melhorar a combatividade do exército romano, desmoralizado pela sua ren­dição, quase sem luta, na Espanha.

Segundo Tibério Graco, a melhoria da combatividade do exército dependia da me­lhoria das condições de vida dos camponeses pois, nesse período, o campesinato constituía a base do exército romano. Assim, resolveu conceder terras àqueles que não as possuíam em quantidade suficiente para sobreviver.

Como tal proposta só poderia ser aprovada pela assembléia popular, e só os tribu­nos podiam apresentar projetos, ele candida­tou-se a esse posto e venceu as eleições.

O projeto de Tibério Graco limitava a quantidade máxima de terras públicas que uma família poderia possuir em 500 iugera (medida romana) para o chefe e 250 por fi­lho (até o máximo de dois). Essas terras se tornariam propriedade dos seus concessioná­rios, porém aquelas concedidas aos pobres não se tornariam propriedade particular, pois não poderiam ser vendidas e estavam sujeitas ao pagamento de taxas de arrendamento.

No dia da votação do projeto, uma mul­tidão de camponeses reuniu-se em Roma. Os senadores, para não perderem a votação, re­correram a um antigo recurso constitucional romano – o veto de um tribuno a qualquer lei. O veto foi dado por Otávio. Tibério recorreu a um meio inconstitucional e pediu à plebe que afastasse Otávio e aprovasse a lei.

Para a execução da lei era necessário o poio dos tribunos, que eram eleitos anualmente. Tibério candidatou-se novamente para o posto, além de procurar eleger outros candidatos seus. Como a reeleição de um tribuno era contrária à tradição romana, a aristocra­cia passou a acusá-lo de pretender instalar um governo tirano. No dia das eleições houve um conflito armado, onde Tibério e muitos de seus partidários foram mortos.

Caio Graco, irmão de Tibério, foi eleito tribuno em 124 a.C., e apresentou um projeto de reformas muito mais amplo à assembléia. Entre suas propostas, incluíam-se uma lei que estendia a todo o mundo romano as terras concedidas aos pobres; um programa de obras públicas para dar ocupação à plebe urbana; uma reforma judiciária que favore­cia camadas intermediárias, tirando o pa­pel de juiz dos senadores e transferindo-o para os cavaleiros (comerciantes), que passa­ram também a exercer importante papel nas finanças públicas com o arrendamento da cobrança dos impostos provinciais.

Com a lei frumental, iniciou-se a distri­buição de trigo para a população romana. subvencionada pelo Estado. Esse hábito assumiu grande importância no século I a.C., tornando-se totalmente gratuito a partir do ano de 58 a.C.

Caio Graco, em sua campanha à reelei­ção, sugeriu que a assembléia estendesse os direitos de cidadania a todos os aliados de Roma, mas o projeto foi derrotado e o senado ordenou a expulsão de todos aqueles que não eram cidadãos romanos.

Tentando derrubar Caio Graco, os aris­tocratas denunciaram-no como sendo inimigo da religião e da pátria, alegando que ele havia fundado, em Cartago, uma colônia numa re­gião considerada amaldiçoada. Caio Graco foi perseguido e seus partidários foram derrota­dos pelo senado. Temendo tornar-se prisioneiro, pediu a um escravo que o matasse.

Os únicos beneficiários das reformas dos Graco foram os cavaleiros, que há muito pretendiam participar das estruturas efetivas de poder do Estado. Os camponeses, porém, continuaram a perder suas terras e os lati­fúndios continuaram sua expansão.

As tentativas de reforma não consegui­ram restaurar a propriedade camponesa nem a estrutura do exército, baseada no recruta­mento dos cidadãos. O exército passou, progressivamente, a ser profissional, composto por mercenários que faziam da vida militar seu meio de sobrevivência (ver adiante as re­formas de Mário).

A Civilização Romana  XII

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