Sila, o patriarca dos ditadores As ditaduras constitucional e soberana

A Guerra Civil: Mário e Sila

A Guerra Civil: Mário e Sila

A classe senatorial consolidou seu do mínio sobre a cidade de Roma e continuou sua política de conquistas.

Uma das primeiras grandes investidas do exército romano foi sobre a Numídia, ao nor­te da África. Mas os generais romanos, mais preocupados com seus interesses particulares do que com os do Estado, eram subornados pelo rei daquela região e a guerra se tornava indefinida. A conquista definitiva da Numí­dia aconteceu quando a assembléia romana elegeu como chefe das tropas africanas o in­corruptível Caio Mário, que foi reeleito côn­sul e general-chefe.

Mário iniciou uma série de reformas no exército, ao perceber que sua base de recru­tamento – os camponeses – não tinha gran­de interesse em lutar, o que provocava indis­ciplina e deserção. Passou também a convocar a classe dos proletarii (indivíduos sem bens e com prole para sustentar), contrarian­do a tradição romana, que restringia o recru­tamento militar aos proprietários. Os soldados passaram a ser assalariados, passo decisivo para a profissionalização militar.

Nessa época, a situação de Roma era di­fícil. Explodiram revoltas de escravos na Si­cília, e povos itálicos se rebelaram por não gozarem do direito de cidadania romana, ape­sar de serem seus aliados.

Os dois principais generais romanos, Mário e Sila, foram enviados para submeter os revoltosos. A luta durou três anos, e Roma só pôde vencê4a após uma série de expedien­tes para dividir os aliados.

Antes do final da revolta dos itálicos, Roma teve de enfrentar outro adversário -Mitridates, rei do Ponto, que conseguiu reu­ nir boa parte do Oriente helenizado e massa­crar toda a população latina da Ásia Menor. Roma preparou-se para enviar tropas contra Mitridates. Os partidos popular e aristocráti­co apresentaram, como candidatos ao coman­do das tropas, Mário e Sila, respectivamen­te. O vencedor foi Sila, que partiu para o Oriente.

Aproveitando-se de sua ausência, Mário e seus seguidores se apossaram do poder em Roma. No entanto, no Oriente, Sila fez um acordo com Mitridates e retornou a Roma, onde derrotou Mário e seus partidários. A partir daí (82 a.C.) instaurou uma ditadura em Roma, tornando-se ditador vitalício.

Durante essa ditadura, Sila anulou o poder dos tribunos, limitou os direitos da assembléia popular e entregou o controle da justiça à aristocracia senatorial. Em 79 a.C. abdicou, retirando-se para a Sicília.

Um novo tipo de ditadura foi implantado por Sila, uma ditadura discricionária (que Carl Schmitt chama de “soberana”), que tornava o ditador virtualmente num tirano. Nada poderia existir de obstáculo entre sua vontade e a sua execução. Todas as instituições poderiam ser suspensas, quando não abolidas. Além do poder de vida e morte, que o ditador comissarial também dispunha, o novo ditador colocava em disponibilidade os bens de quem ele suspeitasse. Tão grande era o seu poder que nem um prazo fixo existia para o término da excepcionalidade. Pela nova ordem era o ditador quem marcava a data da sua renuncia. Sila, por exemplo, depois de ter feito a reforma conservadora, restituindo grande parte das antigas prerrogativas do Senado (que ele ampliou de 300 para 600 integrantes), ao mesmo tempo em que limitou ou suspendeu a participação dos equites (os cavaleiros, uma classe intermediária entre a oligarquia e o povo) e da plebe.

Sila, cansado dos excessos, transferiu o poder aos cônsules no ano de 79 a.C. e, em seguida, retirou-se para sua propriedade em Puteoli, no golfo de Nápoles. Lá, em meio a livros gregos e latinos, dedicou-se a redigir suas memórias, morrendo no ano seguinte, em 78 a.C., aos 60 anos de idade. O projeto dele era uma volta ao passado, época em que as grande famílias romanas dispunham de uma autoridade inquestionável. E, apesar de ser um homem culto, refinado, e pessoalmente feliz (apelidaram-no de “Félix”), não hesitou em adotar métodos bárbaros, repugnantes, para restaurar o mundo perdido da Oligarquia. De certa forma ele foi uma reedição momentaneamente bem sucedida de Caio Márcio Coriolano, o aristocrata reacionário que rebelou-se contra as conquistas obtidas pelos plebeus em 493 a.C., e que chegou ao ponto de unir-se aos volscos, os inimigos de Roma, afim de fazer derrogar a legislação aprovada a favor do povo. A ditadura de Sila foi um tirania exercida em nome da Oligarquia para preservá-la da possibilidade de uma tirania popular (representada por Mário e seus seguidores do movimento populista).

A Civilização Romana  XIII

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